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Rosiane Marques

Aracaju (SE)

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Comentários

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Rosiane Marques

Comentário · há 6 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 10 anos

Excelente texto, Dr! Muito esclarecedor e de fácil entendimento. Obrigada por compartilhar

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Rosiane Marques

Comentário · há 7 anos

Como funciona uma audiência criminal, você sabe?

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Muito bom !! Parabéns pela didática e pela dose de realismo, pois é exatamente assim na prática... Grata!

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Rosiane Marques

Comentário · há 7 anos

Meios de Prova no Direito Processual Civil

Maria Paula Milani · há 10 anos

Excelente texto! Muito esclarecedor. Grata!

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade e os principais pontos para a anulação da autuação (Atualizado 2022)

Tiago Cippollini · há 8 anos

Os projetos de sinalização de trânsito de vias (ruas e rodovias), são de responsabilidade técnica dos engenheiros civis, assim o projeto para determinação da necessidade ou não da instalação de um medidor de velocidade na via deverá ser feito por um engenheiro civil.
O engenheiro eletricista, após a determinação pelo engenheiro civil da necessidade de instalação de um medidor de velocidade, então desenvolverá o projeto da instalação do aparelho verificando a fonte de energia a ser utilizada e o acompanhamento da obtenção do Inmetro da certificação do aparelho e da velocidade de controle.
Até o momento, todos os projetos de sinalização de trânsito que tenho observado são assinados como responsavel o engenheiro eletricista que não tem atribuição para o estudo e elaboração do projeto de sinalização, e sim apenas para a instalação do aparelho.
Assim as multas que são emitidas são nulas na sua origem, pois os projetos foram feitos por profissionais que não tem o conhecimento reconhecido por lei. Vale a pena solicitar do orgão emitente da multa que envie o projeto e a anotação de responsabilidade técnica para identificação do profissional.
No meu caso enviaram o projeto assinado por um engenheiro eletricista de 2012 se a anotação de responsabilidade técnica e em seu lugar foi enviada a anotação de responsabilidade técnica do contrato de instalação, manutenção e operação do aparelho medidor de velocidade assinado em novembro de 2018, que neste caso tem de ser realmente de um engenheiro eletricista.

Outro flagrante, é que o projeto para a sinalização de trânsito é para coibir abusos no local em função de histórico de acidentes no local. Antes da instalação e depois deve ser continuado a observação para o ajuste, melhoria ou até eliminação do medidor de velocidade com introdução de benfeitoria na rodovia com a construção de uma rotatória ou a passagem de cruzamento por niveis diferentes para atender pedestres e veículos que precisam cruzar a pista.

Para a avaliação,

Arnaldo Lopes

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Comentário · há 8 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Julio Praseres · há 9 anos

Boa noite, primeiro parabenizo o autor pelo excelente artigo. Ademais gostaria de saber se esse endereçamento também vale para petições criminais uma vez que a mudança se deu no NCPC, e como será o endereçamento ao Delegado de Polícia? Mantenho o pronome de tratamento Ilustríssimo Senhor Delegado? Uma vez que não existe ao juízo da Delegacia tal? Agradeço desde já a atenção.

9

P

Perfil Removido

Comentário · há 8 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Julio Praseres · há 9 anos

Prezados boa tarde,

Onde trabalho continuamos a usar Exmo Senhor Dr. Juiz de Direito e as peças continuam a ser deferidas?!

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